Qual a importância do Registro de Marca?
Alguns empreendedores, assim que escolhem um nome para o seu negócio e entram em um processo de desenvolvimento de identidade visual, compreendem que o esforço criativo para a escolha do nome e para o design de uma logomarca precisam ser protegidos.
Outras empresárias ou empresários não compreendem muito bem qual é função do registro de marca e como uma marca registrada pode impactar positivamente a imagem do seu empreendimento. Com esse post, você vai conseguir entender a importância do registro de marca para um negócio e por que você deve protegê-la o quanto antes!
1. Talvez a maior motivação para dar início ao registro da marca o quanto antes seja o fato de que a marca não registrada fica vulnerável a cópias e imitações. Isso acontece mais do que se imagina e pode causar bastante dor de cabeça para a empresária ou o empresário.
2. Além disso, a legislação de propriedade intelectual diz que a titularidade da marca é de quem fizer o protocolo primeiro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Portanto, entrar com o pedido de marca o quanto antes também é de grande importância porque alguém pode registrar uma marca (ou logomarca, ou as duas) igual ou muito parecida à que você utiliza, o que também poderia trazer muitos problemas (inclusive você ser impossibilitado judicialmente de fazer uso da marca que é “sua”).
3. Outra grande motivação para que o registro seja feito é que a marca registrada torna-se um ativo da sua empresa e aumenta a credibilidade do empreendimento (no caso de abertura de franquia, licenciamento ou venda do empreendimento, ter o registro da marca é essencial!), pois você tem a propriedade e exclusividade do nome e da logomarca que utiliza no seu segmento de atuação! E isso é um diferencial competitivo, pois os clientes compreendem que uma marca registrada é sinal de comprometimento da dona ou dono do empreendimento com o serviço ou produto que está sendo oferecido.
4. O desenvolvimento da marca de um empreendimento envolve um esforço criativo tanto da empreendedora ou do empreendedor, que cria um nome especial para caracterizar e diferenciar seu negócio, como do/da designer, que transforma essas características em uma identidade visual única. Registrar a marca é valorizar e proteger esses esforços!
5. A proteção da marca é feita por meio de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pode ser feito pelo próprio interessado, mas grande parte dos empreendedores preferem fazer por meio de uma assessoria, para não perder tempo com toda a burocracia que envolve o processo de protocolo. O INPI tem taxas reduzidas para pessoas físicas, microempreendedores individuais, e empresas de pequeno porte, o que deixa o registro da marca mais acessível do que você imagina.
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Por Ariane Côrtes da Aurora Marcas e Patentes